Leis Ordinárias

• Lei nº 587/2015 - Revoga a Lei Municipal 463/10de 04 /02/2010, que dispõe sobre a verba indenizatória do Exercício Parlamentar.

 

• Lei nº 589/2015 - Denominar a Rua Sem Denominação 28, São Braz, Afogados da Ingazeira – PE, de Rua Prefeito João Alves Filho.

 

• Lei nº 590/2015 - Dá nome a artéria localizada no Bairro São Braz e dá outras providências.

 

• Lei nº 591/2015 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa “Mais Médicos”, a concessão de auxilio moradia e alimentação e dá outras providências.

 

• Lei nº 592/2015 - Solicita o tombamento do Mural Global Multicultural localizado no prédio da Secretaria de Educação do Município de Afogados da Ingazeira.

 

• Lei nº 595/2015 - Concede o Título de Cidadão Afogadense e dá outras providências.

 

• Lei nº 597/2015 - Denominar a Rua Sem Denominação, mais conhecida como Travessa Sete de Setembro, Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira - PE, de Rua João Batista do Nascimento.

 

• Lei nº 598/2015 - Concede o Título de Cidadão Afogadense e dá outras

 

• Lei nº 599/2015 - Denominar o Centro de Comercialização de Animais, Localizado no Bairro Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira – PE, de “Centro de Comercialização de Animais Senhor José

 

• Lei nº 600/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

• ANEXO I