Leis Ordinárias

• Lei nº 558/2014 - Denomina o logradouro 150 Rua Sem Denominação 47, quadra “Q” de Rua Alonso José dos Santos, Bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE.

 

• Lei nº 559/2014 - Reajusta os vencimentos dos funcionários efetivos desta Câmara Municipal, conforme Anexo I e dá outras providencias.

 

• Lei nº 560/2014 - Define dívida de pequeno valor, não sujeita ao pagamento por precatório, no âmbito do município de Afogados da Ingazeira-PE, e dá outras providências.

 

• Lei nº 561/2014 - Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências

 

• Lei nº 562/2014 - Denomina a Rua Sem Denominação 11, Centro, Afogados da Ingazeira/PE, de Rua Helvécio Mariano de Lima.

 

• Lei nº 563/2014 - Concede aumento no vencimento básico dos cargos constante no Anexo I desta Lei do Município de Afogados da Ingazeira.

 

• Lei nº 564/2014 - Denomina Prédio do Centro de Produção de Móveis de Afogados da Ingazeira.

 

• Lei nº 565/2014 - Autoriza o Executivo Municipal a desafetar imóvel da classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a respectiva permuta com imóvel de propriedade particular.

 

• Lei nº 566/2014 - Oportunizar estágio supervisionado para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem.

 

• Lei nº 567/2014 - Denomina artéria localizada no Logradouro sem Denominação nº 159, Bairro Brotas, de Rua Mecânico Domingos Ferreira Lima e dá outras providências.

 

• Lei nº 568/2014 - Declara de utilidade pública a Associação Civil e Socorrista do Sertão de Pernambuco do Município de Afogados da Ingazeira - PE.

 

• Lei nº 569/2014 - Oportunizar estágio supervisionado para os estudantes do Curso Técnico em Enfermagem.

 

• Lei nº 570/2014 - Institui o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Afogados da Ingazeira e dá outras providências.

 

• Lei nº 571/2014 - Denomina o logradouro 150 Rua Sem Denominação 47, quadra “Q” de Rua Alonso José dos Santos, Bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE.

 

• Lei nº 573/2014 - Cria no Município de Afogados da Ingazeira o incentivo a ser concedido aos Agentes de Endemias e dá outras providências.

 

• Lei nº 574/2013 - Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Afogados da Ingazeira-PE e dá outras providências

 

• Lei nº 575/2014 - Denomina Prédio do Posto de Saúde do Sítio dois Riachos em Afogados da Ingazeira-PE.

 

• Lei nº 577/2014 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Afogados da Ingazeira/PE, a Dra. Daniela Rocha Gomes.

 

• Lei nº 580/2014 - Concede o Título de Cidadão Afogadense e dá outras providências.

 

• Lei nº 581/2014 - Concede o Título de Cidadã Afogadense e dá outras providências.

 

• Lei nº 582/2014 - Denomina o logradouro 101 Rua Projetada – 02, Centro, de Rua Manoel Arão de Oliveira Campos.

 

• Lei nº 583/2014 - Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Afogados da Ingazeira e dá outras providências.

 

• Lei nº 584/2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.

 

• Lei nº 585/2014 - Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Especial e Atribui Gratificação aos Seus Membros

 

• Lei nº 586/2014 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga as Leis Municipais 053/1991, 229/2000 e 263/2001, e dá outras providências.