Leis Ordinárias

• Lei nº 644/2016 - Denomina a rua sem denominação n° 38, logradouro 00061 de Rua João Domingos Sobrinho (Castelinho) e revoga a lei Municipal 612/2015.

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• Lei nº 645/2016 - 

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• Lei nº 646/2016 - 

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• Lei nº 647/2016 - Dá nome a artéria sem denominação Rua projetada nº 13 L/02- Quadra: “J”. Bairro Manuela Valadares, Afogados da Ingazeira –PE. De “Rua Jornalista Everaldo Xavier de Albuquerque”.

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• Lei nº 648/2016 - DENOMINAR A Rua Sem Denominação 207, de INOCÊNCIO NOBELINO ALVES, Bairro São Braz, Afogados da Ingazeira/PE.

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• Lei nº 649/2016 - DENOMINAR A Rua sem denominação 53, de POETA JOÃO PARAIBANO, Bairro São Braz, Afogados da Ingazeira/PE.

• Lei nº 650/2016 - Denominar o Logradouro 000731 Rua Sem Denominação 342, Setor 08, Bairro Padre Pedro Pereira de RUA ANTONIO PEDRO DA SILVA (Antonio da Barra), Afogados da Ingazeira – PE.

• Lei nº 651/2016 - Denominar a Rua Projetada 12, Logradouro 230, setor 04 bairro Manoela Valadares e Rua Projetada 12 Logradouro 704, setor 03 bairro São Brás, de Rua Margarida Martins.

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• Lei nº 652/2016 - DENOMINAR a Rua Projetada 014, Logradouro 232, setor 04 e RUA PROJETADA 09 logradouro 165, setor 04 de Rua JOÃO ALVES GUIMARÃES bairro Manoela Valadares.

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• Lei nº 653/2016 - OFICIALIZAR/LEGALIZAR denominação de Rua existente nesta cidade.

• Lei nº 654/2016 - Denomina a rua sem denominação 32 do logradouro 130.

• Lei nº 655/2016 - institui o dia municipal em defesa do rio são francisco (velho chico) e consciência ambiental.

• Lei nº 656/2016 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

• Lei nº 657/2016 - Denomina a rua sem denominação 32 do logradouro 130.

• Lei nº 658/2016 - Denomina a rua sem denominação 32 do logradouro 130.

• Lei nº 659/2016 - Denomina a rua sem denominação 22 do logradouro 130.

• Lei nº 660/2016 - Denomina a rua sem denominação 22 do logradouro 130.

• Lei nº 661/2016 - Denomina a rua sem denominação 22 do logradouro 130.

• Lei nº 662/2016 - Denomina a rua sem denominação 22 do logradouro 130.

• Lei nº 663/2016 - Denomina a rua sem denominação 22 do logradouro 130.

• Lei nº 664/2016 - Denomina a rua sem denominação 22 do logradouro 130.
   

• Lei nº 665/2016 - Denomina a rua sem denominação 22 do logradouro 130.
   

• Lei nº 666/2016 - 
   

• Lei nº 667/2016 - 
   

• Lei nº 668/2016 - Institui no âmbito do Município de Afogados da Ingazeira-PE o certificado de empresa amiga dos animais
   

• Lei nº 669/2016 - Denominar Rua.
   

• Lei nº 670/2016 - Denominar Rua.
   

• Lei nº 671/2016 - Denominar Rua.
   

• Lei nº 672/2016 - Denominar Rua.
   

• Lei nº 673/2016 - Reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Afogados da Ingazeira.
   

• Lei nº 674/2016 - Denominar Rua.
   

• Lei nº 675/2016 - Denominar Rua.
   

• Lei nº 676/2016 - Fixa subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais de Afogados da Ingazeira - PE, para exercício de 2017 à 2020 e dá outras providências
   

• Lei nº 677/2016 - Denominar a Rua sem Denominação de Rua ...
   

• Lei nº 678/2016 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para desobstrução de logradouro público situado no loteamento Izídio Leite
   

• Lei nº 679/2016 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano para desobstrução de logradouro público situado no loteamento
   

• Lei nº 680/2016 - Denominar a Rua Sem Denominação 036, Logradouro 134, setor 03, de Rua Antonio Vieira da Silva, Bairro São Bráz.
   

• Lei nº 681/2016 - Denominar a Rua Projetada 033, Log. 471, setor 04, de Rua João Baptista Campos, bairro Manoela Valadares.
   

• Lei nº 682/2016 - Denominar a Rua Projetada 03, Logradouro 159, Setor 04 de Rua Maria Estelita Leite do Amaral, bairro Manoela Valadares.
   

• Lei nº 683/2016 - Denominar a Rua Projetada 038, Logradouro 379, Setor 11 de Rua Teodora Nunes de Luna Calvalcanti, bairro Brotas.
   

• Lei nº 684/2016 - Denominar a Rua Sem Denominação 222, Logradouro 271, setor 04, de Rua Messias Inácio da Silva, Birro Manoela Valadares.
   

• Lei nº 685/2016 - Cria medalha de Honra ao mérito Dr. Orisvaldo Inácio da Silva
   

• Lei nº 685-A/2016 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal adquirir  imóvel rural para instalação da unidade municipal de conservação ambiental.